Cultura como bem público global

Foi sexta-feira, dia 30 de setembro, na cidade do México e na sequência da maior conferência mundial dedicada à cultura nos últimos 40 anos, MONDIACULT – 2022, que representantes de 150 países, aprovaram por unanimidade uma declaração que reconhece a cultura como um “bem público global”.

Entre os dias 28 e 30 de setembro, cerca de 2,6 mil participantes reuniram-se no México para a conferência mundial, a convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e do país-sede. Estiveram presentes 150 delegações de Estados (135 representadas por ministros da cultura), 83 ONGs, 32 organizações intergovernamentais e 9 agências da ONU.

A declaração apela para que a cultura seja incluída como uma meta específica dos próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, assim como para que certos direitos culturais sejam levados em conta nas políticas públicas. São exemplos disso, direitos sociais e económicos dos artistas e a sua liberdade artística, o direito das comunidades indígenas em salvaguardar os seus conhecimentos e a proteção e promoção do património natural e cultural.

O texto refere, ainda, que haja um compromisso dos governos em reforçar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, no sentido de uma maior cooperação internacional. Sobre este assunto, Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, anunciou a criação, pela UNESCO e pela Interpol, de um museu virtual de bens culturais roubados, que entrará em funcionamento até 2025. O Museu servirá como uma ferramenta educacional para que os cidadãos conheçam a história dessas obras e ajudem as pessoas a pesquisar antecedentes de peças sobre as quais não têm certeza.

Resultado ainda dos três dias do evento, a partir de 2025 e a ser organizado a cada quatro anos, pela UNESCO, haverá a criação de um Fórum Mundial de Políticas Culturais.

MONDIACULT 2022, abrirá assim caminho, para a integração plena da cultura como um bem público global na agenda pós-2030 para o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, não fosse o setor cultural e criativo um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo, segundo dados da UNESCO.

 

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Twitter: Audrey Azoulay